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Ontem a GameHall publicou uma notícia dizendo que o governo federal iria aumentar os impostos sobre games através da Ancine (Agência Nacional do Cinema), com a criação de uma “taxa cultural.” As informações sobre isso vieram originalmente do colunista do UOL, Ricardo Feltrin. Pelo fato da área de jogos no Brasil já ter uma tributação ridiculamente alta, a notícia obviamente não foi bem recebida pelos jogadores.

É verdade que a Ancine está planejando tributar serviços de streaming como Netflix, mas no caso dos games, ao que parece, a história é completamente diferente.

O site Tecnoblog decidiu investigar mais a fundo isso, analisando o relatório da Ancine de 140 páginas, e descobriu que 29 delas são usadas para argumentar que o setor de games paga impostos demais no Brasil. Inclusive, é mencionado o caso do PS4, que foi lançado no país por R$ 3.999.

“Nos consoles importados, a carga tributária pode significar 67,99% do preço final, enquanto que em um console de produção nacional tal fatia alcança 48,40% do preço final,” diz o relatório, que também analisa os tributos incidentes para jogos em mídias física e digital.

Ainda de acordo com a Ancine, os impostos mais pesados são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Ela diz também que “a indústria de jogos eletrônicos de uma forma geral pode vir a beneficiar-se de ações na esfera do IPI que possam em alguma medida reduzir a carga tributária e, por consequência, aumentar a base de consumo de jogos eletrônicos, beneficiando a indústria e a economia como um todo.”

O único instante onde o Condecine (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), o tributo que causou a confusão da “taxa cultural”, é citado no relatório, é para dizer que se o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) fosse constantemente usado para financiar jogos nacionais, ele teria de ser compensado através de um imposto, no caso, o Condecine.

Este tributo não é o foco do relatório a respeito dos jogos eletrônicos, muito pelo contrário. O foco dele está em reduzir os impostos. A Ancine também avisa que se houver uma cobrança do Condecine, seria necessário cortar impostos em outro lugar para que a carga não ficasse ainda mais pesada.

Parabéns ao Tecnoblog pelo estudo do material. Esclareceu muita coisa e fará todos os jogadores brasileiros dormirem mais tranquilos.