Milhões de brasileiros foram pegos de surpresa nesta última madrugada de quinta-feira, quando uma decisão judicial determinou o bloqueio do popular aplicativo WhatsApp em todo o país.
O bloqueio, previsto para durar 48 horas, foi suspenso após 12 horas de muita polêmica, por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, após recurso apresentado pela companhia.
Em nota oficial publicada do Tribunal de Justiça, a decisão foi tomada pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que comentou sobre o assunto: “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
O bloqueio do WhatsApp ocorreu devido a uma investigação de uma ação criminal, envolvendo um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação a uma organização criminosa – o Primeiro Comando da Capital (PCC). A empresa criadora do WhatsApp (que não possui sede no Brasil) não teria liberado dados e mensagens importantes para a polícia e a decisão do bloqueio foi uma punição ao Facebook, empresa dona do aplicativo.
Antes do bloqueio ocorrer, uma multa foi estipulada para o Facebook, mas isso não fez com que a empresa fornecesse os dados exigidos. Segundo o desembargador, a decisão de suspender o aplicativo foi “extrema” e deveria ter sido adotada uma ação de elevar o valor da multa até a empresa ceder.
O caso ganhou as manchetes do mundo todo e colocou em evidência as disputas entre a justiça brasileira e as redes sociais estrangeiras. Vários especialistas apontam que o caso está longe de terminar e que novos bloqueios devem acontecer futuramente.
Ainda segundo informações divulgadas pelo Jornal Nacional, o WhatsApp deve cerca de R$ 12,7 milhões em multas para a Justiça brasileira.
