Após o presidente Jair Bolsonaro prometer publicamente em suas redes sociais que planejava reduzir os impostos de jogos eletrônicos no Brasil, a Reuters teve acesso a um documento com um rascunho do decreto, onde está previsto uma redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles de videogames de 50% para 40%.
Segundo previsão do Ministério da Economia, a perda para os cofres públicos seria de mais de 50 milhões de reais até 2021 com a diminuição do IPI, mas com a intenção de incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo“.
Pela proposta, a alíquota de consoles e máquinas de videogame cairá de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada diminuirá de 40% para 32%, e a que incide sobre game cards e máquinas de videogames com tela incorporada irá de 20% para 16%.
“Estima-se que o impacto na arrecadação com a medida ora proposta será de 1,94 milhão de reais por mês de redução das alíquotas, para o ano de 2019, de 23,80 milhões de reais, para o ano de 2020, e de 23,94 milhões de reais, para o ano de 2021“, aponta a minuta do decreto.
Para entrar em vigor, basta Bolsonaro assinar o decreto e publicar no Diário Oficial.
