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Expectativas quanto a regulamentação de jogos no Brasil

Os cassinos online atuam em conformidade com diversos órgãos de regulamentação internacionais. Cada órgão tem uma características e elementos que precisam ser levados em consideração pelo jogador. E encontrar uma sites confiáveis para jogar não é algo fácil, principalmente se for algo feito manualmente.

Felizmente, algumas empresas oferecem uma lista de cassinos seguros para brasileiros. E isso facilita muito na busca por um site que seja confiável para jogar jogos como roleta, blackjack, máquinas caça-níqueis, bacará, pôquer, entre outras modalidades. Mas será que haverá uma regulamentação dos jogos no Brasil? Quais instituições garantem a confiabilidade de cassinos atualmente? Confira as nossas recomendações sobre esse tema.

Principais órgãos de regulamentação de jogos online no Brasil

Enquanto o Brasil ainda estuda sobre a regulamentação de jogos de cassino existem autoridades no exterior que já analisam cassinos para saber se eles são confiáveis. É importante destacar que esses órgãos são independentes, o que significa que eles não são contratados por cassinos para fornecer licenças de operação para sites de jogos online.

Malta Gaming Authority

A Malta Gaming Authority, também conhecida como MGA, é uma organização que fornece serviços de licenciamento para sites focados em B2C ou B2B. Esse órgão de auditoria de cassinos também fornece licenciamento para cassinos da vida real, não apenas para empresas no ramo digital.

O surgimento da MGA ocorreu em 2001. O objetivo da fundação dessa organização foi fazer com que a atividade de jogos de cassino fosse regulamentada para prevenir que houvesse lavagem de dinheiro, corrupção, além da proteção de jogadores que estejam mais vulneráveis a esse tipo de atividade.

Ao analisar um site e emitir a sua licença, a Malta Gaming Authority leva em consideração diversos aspectos, como, por exemplo:

  • Os níveis de proteção dos dados dos jogadores
  • Análise da confiabilidade dos meios de pagamentos
  • Garantias quanto aos direitos dos jogadores
  • Monitoramento de atividades contra crimes

E há muitos outros aspectos que também são analisados pela MGA. Ao final de toda a análise, a organização emite um licenciamento, o qual está disponível em formato de código.

Os cassinos que contam com licenciamento da MGA podem disponibilizar essa licença no rodapé de seus sites. Isso permite que os jogadores saibam quais empresas possuem essa licença e são consideradas confiáveis.

Governo de Curaçao

O Governo de Curaçao é outra organização que também oferece licenciamento para sites de jogos de cassino. Essa entidade governamental é uma das precursoras na oferta desse tipo de licenciamento. Estima-se que desde 1996 essa organização começou a emitir licenciamento para cassinos online.

A proposta do Governo de Curaçao é permitir que um site ofereça seus jogos de maneira legal e sem prejudicar a jogabilidade do jogador. A licença desse órgão geralmente está presente em sites que oferecem jogos de blackjack, roleta, máquinas caça-níqueis, entre outras possibilidades.

Além de oferecer o licenciamento, o Governo de Curaçao também conta com serviços diferenciados para cassinos online. Dentre os serviços oferecidos por essa organização estão a disponibilidade de armazenamento na nuvem, gerentes de contas exclusivos, hospedagem, entre outras opções.

Antes de emitir uma licença, o Governo de Curaçao faz uma análise minuciosa do candidato à licença. Caso ele cumpra com todos os requerimentos e tenha condições de arcar com os investimentos realizados, ela emite a certificação. E o certificado poderá ser adicionado ao site, além de ser disponibilizado para os jogadores.

Essa licença evidencia que um site de jogos de cassino é confiável. Pois é necessário seguir uma série de diretrizes para que seja possível ganhar essa licença de operação.

Comissão de Jogos do Reino Unido

No Reino Unido os operadores de jogos de cassino também podem submeter o interesse em ganhar a licença de operação da Comissão de Jogos do Reino Unido. Essa organização foi criada com o intuito de ajudar na regulamentação desse tipo de atividade para quem pretende oferecer jogos no Reino Unido.

Bem como a MGA e o Governo de Curaçao, a Comissão de Jogos do Reino Unido também exige que uma série de diretrizes sejam seguidas para que o site de cassino possa oferecer seus serviços no Reino Unido. A principal legislação sobre esse tema no Reino Unido aconteceu em 2005.

A Lei dos jogos de azar do Reino Unido serviu como base para que fosse fortalecida a Comissão de Jogos do Reino Unido. O objetivo foi fazer com que esse tipo de atividade não fosse impactada negativamente por indivíduos que tivessem como objetivo atuar na lavagem de dinheiro ou com atividades criminais variadas.

O monitoramento dos sites de cassino por parte da Comissão de Jogos do Reino Unido é extremamente minucioso. São levados em consideração diversos aspectos dos cassinos para que seja possível ter uma licença de operação da UK Gambling Commission. E, caso o cassino não compra com as diretrizes, ele não ganhará o licenciamento.

Brasil aguarda legislação

Enquanto diversos sites de cassino buscam oferecer suas atividades no Brasil, as autoridades brasileiras discutem sobre possíveis legislações para que as empresas atuem em conformidade com as leis do Brasil. Mas isso ainda está sendo discutido pelos senadores e deputados.

A expectativa dos cassinos em todo o mundo é de que haja uma legislação em breve para que os cassinos possam oferecer as suas atividades. E isso ainda sofre certa resistência por parte de alguns legisladores que acreditam que os jogos de azar trazem riscos para a sociedade brasileira.

Entretanto, com uma base legal, a expectativa é de que as empresas atuem em conformidade com órgãos de regulamentação. E os cassinos também precisarão oferecer apoio aos jogadores, caso eles tenham problemas com vícios em jogos de cassino. Além disso, há grandes probabilidades das autoridades brasileiras também exigirem comprovantes para que os cassinos possam oferecer seus serviços sem grandes preocupações para quem está jogando.

Expectativa é de que jogos de cassino sejam regulamentados no Brasil

Os avanços na discussão dos jogos de cassino e da legalização dos jogos de azar é algo que diversos especialistas dos mundos dos jogos estão aguardando. Afinal, o Brasil é um país que conta com diversos fãs de jogos como roleta, blackjack, slots, bingo, entre outras modalidades de jogos.

Porém, para que a atividade seja regulamentada, é importante que as autoridades desenvolvam leis que sirvam como base para que os cassinos possam seguir diretrizes específicas. Por fim, a disponibilidade de uma certificação e licenciamento ajudarão o jogador a identificar quando um cassino atua em conformidade com regras estabelecidas para o seu país.

Enquanto ainda acontecem discussões, o jeito é acompanhar cassinos confiáveis com base em organizações como a Malta Gaming Authority, o Governo de Curaçao, e a Comissão de Jogos do Reino Unido.

Sammy Anderson

Fundador do GameHall e produtor do programa Versus.

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