Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo pode ajudar na redução dos preços dos videogames. Nesta semana uma juíza de São Paulo definiu que os jogos devem ser tributados como software, e não mais como mídia digital que eram antes, o que poderá impactar diretamente nos impostos que os games sofrem atualmente, diminuindo a carga tributária para o consumidor final.
Essa decisão veio de um processo iniciado pela distribuidora NC Games, que foi atuada pela Receita Federal em 2011 devido a importações realizadas entre 2007 e 2010, com discrepâncias constatadas entre o valor da mercadoria e o valor usado como cálculo de tributos. A empresa julgou que a autuação foi realizada de forma indevida.
Como argumento, a NC Games alegou que os jogos não se enquadram no artigo 81 do Regulamento Aduaneiro, que determinaria que os games fossem tributados como audiovisual. A juíza, por sua vez, concordou ao analisar o parecer técnico do Instituto Nacional de Tecnologia, unidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui que videogames são softwares, que utilizam linguagens de programação e exigem a participação de programadores qualificados.
Só tem um detalhe: por ter sido uma decisão de primeira instância, a Receita Federal pode acabar recorrendo, o que dificultará para que o preço final chegue reduzido ao consumidor, ou mesmo iniciar uma outra longa batalha entre a distribuidora e a Receita Federal. Caso os jogos sejam tributados como software, os preços irão diminuir, mas ainda é incerto como que ficará os preços, mas toda redução é bem-vinda para o bolso do consumidor.
Editor de conteúdo do GameHall e do Select Game e desenvolvedor de softwares nas horas vagas. Meio ranzinza de vez em quando, mas é gente boa. Vivia reclamando. Gamer quase hardcore. Tem um PS3, um PlayStation 4 e um PC razoável que roda a maioria dos games atuais!
