Segundo uma reportagem da Folha, o Instituto Brasil Legal identificou que grandes redes de varejo estão vendendo videogames sem respeitar normas exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Anatel e pelo Inmetro e com indícios de irregularidades na importação. O instituto é formado por empresas de eletroeletrônicos (como Sony, Philips) e informática (Microsoft, Dell) para combater a ilegalidade.
Na última segunda-feira, o instituto comprou no Carrefour Pamplona (nos Jardins, em São Paulo) e nas Lojas Americanas (shopping Iguatemi) modelos do PlayStation 3 sem certificação obrigatória da Anatel para funcionar, sem fiação e sem tomadas adequadas e configurados em padrões que impossibilitam seu uso no Brasil.
O instituto vai pedir ao Procon, ao Ministério Público e à Receita Federal providências para evitar prejuízos ao consumidor, além de alertar todas as redes do varejo, segundo informou a Folha.
Do outro lado, a rede Carrefour e as Lojas Americanas informaram que “comercializam produtos originais” e que estão buscando informações com distribuidores e importadores para esclarecer ao consumidor as questões apontadas pelo Instituto Brasil Legal.
“Os consoles PlayStation 3 foram todos adquiridos de forma legal de um distribuidor independente, que atende a várias redes do segmento varejista no país (…) Todos os tributos exigidos por lei, relacionados à revenda do produto, foram recolhidos”, afirmou o Carrefour.
A rede afirma já ter pedido esclarecimentos ao importador –que aparece na embalagem com CNPJ e nome da empresa Moinho. Na caixa aparece que o produto foi distribuído pela Aoxo.
Procurada, a Moinho informou que não atua no ramo de importação de videogames nem de eletrônicos. “Nunca vendemos para a empresa Aoxo nem para o Carrefour.” A importadora teme que seu CNPJ tenha sido usado ilegalmente e disse tomar providência jurídica.
A distribuidora Aoxo foi procurada durante os três últimos dias, mas a reportagem não conseguiu entrar em contato com os responsáveis.
A rede Lojas Americanas informa que “o PlayStation 3 em questão é original e foi comprado do distribuidor Techtronics”. Também solicitou ao distribuidor informações complementares.
A Techtronics, cujo CNPJ aparece nas caixas dos videogames vendidos nas Americanas, afirma que “somente trabalha com produtos originais”. Em telefonema à Folha, o advogado da empresa disse que ela é fornecedora da loja, mas “não faz importações e só compra no mercado nacional”. Os nomes da Aoxo e Techtronics aparecem na web relacionados a reclamação de consumidores.
