Como se já não bastasse a atual carga tributária que devasta o setor de games no Brasil, o governo Lula, juntamente com o Senado, está considerando a ideia de criar um imposto extra para que as empresas de games possam atuar no país. A nova taxa faria parte do marco legal dos games, que ainda está em fase de elaboração.
A informação foi dada ao portal Broadcast/Estadão pelo relator do Projeto de Lei (PL) 2796/2021, o senador Irajá (PSD-TO).
“Estamos avaliando se caberia outra contribuição – é um pouco do que ocorre com a discussão dos jogos de azar, que se criou uma alíquota de 15%. É como se fosse uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso”, explicou o senador.
O senador alega que a própria regulamentação já trará mais movimentação à indústria e a projeção tanto do governo quanto do setor privado é de um crescimento vertiginoso da área após a criação de um marco legal. “É um mercado que pode ser quintuplicado”, considerou Irajá.
A regulamentação até pode sim trazer benefícios ao setor, mas um novo imposto certamente não é algo bem visto, já que a tendência é que as empresas repassem esse custo extra ao consumidor, que na prática acabaria tendo de pagar mais caro pelos jogos.
Criado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o PL 2796/21 cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. Em 2022, os jogos de fantasia movimentaram R$ 70 milhões no Brasil e geraram 5 mil empregos diretos. A expectativa é a de que o crescimento seja de 300% nos próximos quatro anos e crie 20 mil postos de trabalho diretos.
No caso de jogos eletrônicos, que são basicamente os de aplicativos, a movimentação foi de R$ 10 bilhões no ano passado, com a geração de 12 mil vagas diretas. Com a aprovação do PL, a expectativa é passar a movimentar R$ 40 bilhões por ano e contar com 50 mil empregos diretos.
