O presidente Jair Bolsonaro reduziu mais uma vez o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos videogames. Se trata da terceira redução do imposto para o setor, o qual, segundo informado pelo Planalto, tem como objetivo incentivar o segmento de games no Brasil, “o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
Por se tratar de um decreto, ele não precisa de aprovação do Congresso e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.
A medida reduz o IPI sobre “consoles e máquinas de jogos de vídeo” de 30% para 20%. Nas peças e acessórios dos “consoles e máquinas cujas imagens são reproduzidas numa tela”, a alíquota passará de 22% para 12%. Além disso, o decreto reduz também o imposto sobre “máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”, de 6% para 0%.
O Governo Federal informou que essa desoneração implicará em uma queda na arrecadação em 2021 de R$ 82,9 milhões. Para 2022, a estimativa é de uma perda da ordem de R$ 119,5 milhões nas receitas do IPI.
Na primeira redução do IPI, feita em agosto de 2019, a alíquota do imposto foi de 20% a 50% para 16% a 40%. Em outubro de 2020, o segundo corte deixou o IPI na faixa de 6% a 30%, ajudando inclusive a baratear o preço do PS5, Xbox Series e Switch no Brasil.
