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Divulgação

O ídolo palmeirense Marcos acionou na Justiça a EA Sports, produtora dos games FIFA e FIFA Manager, por uso indevido de imagem. O ex-goleiro alega que a empresa utilizou sua imagem sem autorização nas edições de 2005 a 2012 e exige uma indenização de mais de R$ 400 mil. A EA, por sua vez, afirma que, em parte deste período, adquiriu os direitos de utilizar a imagem do jogador diretamente do Palmeiras.

Marcos aparece em todas as edições dos dois games da EA Sports entre 2005 e 2012 -ao todo, são 16 aparições, mas afirma que não negociou, não recebeu valores e não autorizou a utilização de sua imagem em nenhum deles. O ex-goleiro pede indenização de pelo menos R$ 25 mil para cada aparição.

A EA Sports se defende afirmando que, pelo menos nas edições de 2011 e 2012, adquiriu os direitos de imagem de Marcos através de um acordo com o Palmeiras. Na ação, o clube confirma em um documento que detinha os direitos do ídolo palmeirense e que os cedeu nessa época. Os contratos de imagem entre Marcos e Palmeiras, entretanto, são protegidos por uma cláusula de confidencialidade.

Para tentar provar seu argumento, a empresa produtora do FIFA pediu à Justiça que o Palmeiras seja incluído como parte na ação. O pedido foi rejeitado, mas o Poder Jucidiário aceitou notificar o clube para oferecer possíveis esclarecimentos.

Em relação aos demais anos, a EA adota diversos argumentos. Primeiro, alega que Marcos não provou na ação sua aparição em diversas edições dos games, anexando imagens retiradas de site da internet que dizem que ele está nos jogos, e não dos jogos em si. Além disso, a empresa também diz que adquire direitos de utilizar imagem de todos os jogadores diretamente do Fifpro -uma entidade internacional que representa atletas de futebol, como um sindicato.

O Brasil viveu, nos últimos anos, uma explosão de ações de atletas e ex-atletas contra a EA Sports por aparições nos games FIFA supostamente sem autorização. Além do caso de Marcos, existem outros 227 processos na Justiça do país.

Os casos, em sua maioria, têm terminado em vitórias dos jogadores. O argumento de obtenção de direitos junto ao Fifpro não vem sendo aceito pela Justiça brasileira. No Brasil, direitos de imagem são chamados personalíssimos – apenas o próprio dono pode cedê-los. Em muitos casos, mesmo que atletas tenham cedido o uso de sua imagem a clubes, os clubes não podem repassá-los a terceiros sem autorização expressa.

[Via UOL/Folhapress]