Se a gente já tem impostos exorbitantes para os jogos de consoles, a coisa poderá piorar, já que agora os games digitais também podem sofrer com os impostos do governo. Segundo uma matéria da Exame, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão que reúne secretarias estaduais de Fazenda — aprovou a cobrança de pelo menos 5% de imposto sobre a circulação de bens e serviços nas vendas de software e jogos online.
A entrada em vigor da medida depende de regulamentações nos estados. Um detalhe: esses produtos já são taxados por municípios com o imposto sobre serviços. A nova tributação deve criar um problema legal: a Constituição veda a incidência dos dois impostos sobre um mesmo serviço
Ou seja: diversas empresas já acionaram a Justiça, alegando inconstitucionalidade. Mas enquanto as empresas estão travando essa batalha os bastidores para não ter de aumentar os preços dos jogos e aplicativos digitais, e de ter de recolher 2 impostos na venda de um jogo/aplicativo digital, para o consumidor a treta pode vir mais cedo, onde o imposto poderá chegar a 30% do valor, e esse valor pode acabar sendo repassado ao consumidor.
A carioca Nuuvem, comércio eletrônico de games como Street Fighter, estima que, com a entrada do ICMS, a conta de impostos sobre as vendas chegue a 30%. “Vamos ter de repassar o aumento aos clientes”, diz o sócio Fernando Campos. Como de costume, vai sobrar pancada para o consumidor.
O problema pode recair também para os preços dos jogos no Steam, encarecendo bastante o preço dos jogos, e toda a vantagem competitiva que a gente tem nos PCs pode cair por terra quando tivermos as promoções e sales que o site faz regularmente. Se alguns jogos já vem tabelados com preços mais altos do que estávamos acostumados a ver (com jogos como o Fallout 4 saindo a R$ 230 no Steam), ter um imposto extra pode encarecer ainda mais o preço.
Aí o jogador analisará se compensa mais comprar em dólar no exterior, e dependendo do preço, ele pode acabar comprando em uma loja externa, ou tentar pagar um game no Steam em dólares. Só que dependendo do preço do jogo e da conversão monetária (ainda mais se o dólar continuar piorando) ainda será mais vantajoso comprar na versão brasileira, mesmo com imposto extra.
Editor de conteúdo do GameHall e do Select Game e desenvolvedor de softwares nas horas vagas. Meio ranzinza de vez em quando, mas é gente boa. Vivia reclamando. Gamer quase hardcore. Tem um PS3, um PlayStation 4 e um PC razoável que roda a maioria dos games atuais!
